Política de privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Purelife Unipessoal, Lda. trata os dados pessoais dos utilizadores do website https://purelife-loja.myshopify.com/, no âmbito da navegação no site, criação de conta, realização de encomendas, pedidos de contacto e demais interações com a loja online. O tratamento dos dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Purelife Unipessoal, Lda.
NIF: 508527287
Morada: RUA DA MALVA ROSA, LOTE 16 ARMAZÉM J 2725-369 MEM MARTINS
Telefone: 21 404 55 01 / 96 538 33 08
E-mail: paulomartins@purelife.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a Purelife através dos contactos acima indicados.
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos
No âmbito da utilização da loja online, a Purelife poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- dados de identificação, como nome;
- dados de contacto, como e-mail e número de telefone;
- dados de faturação e entrega, como morada, código-postal, localidade e NIF, quando necessário para faturação;
- dados relativos à encomenda, como produtos adquiridos, valor da compra, histórico de encomendas, devoluções e comunicações associadas;
- dados associados ao checkout e pagamento, recolhidos através do processo de compra;
- dados de conta de cliente, quando o utilizador cria uma conta na loja;
- dados de interação comercial, como pedidos de contacto, reclamações, mensagens enviadas e eventuais avaliações;
- dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas e informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes;
- dados relativos a subscrições de comunicações promocionais, quando o utilizador tenha manifestado essa vontade.
3. Como recolhemos os dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos:
- diretamente junto do titular, quando este preenche formulários, cria conta, faz uma encomenda, subscreve comunicações ou entra em contacto connosco;
- automaticamente, durante a navegação no website, através de cookies e tecnologias semelhantes;
- no contexto do processo de checkout, carrinho de compras ou encomenda;
- através de prestadores de serviços ligados à operação da loja, como pagamentos, logística, alojamento tecnológico ou apoio ao cliente, sempre nos termos legalmente permitidos.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
A Purelife trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Gestão da loja online e execução de encomendas
Para permitir a compra de produtos, processar encomendas, emitir faturas, receber pagamentos, expedir encomendas, gerir devoluções e prestar apoio pós-venda.
Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
b) Gestão de conta de cliente
Para permitir o registo, autenticação e utilização da área de cliente, quando disponível.
Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
c) Apoio ao cliente e resposta a contactos
Para responder a pedidos de informação, reclamações, devoluções, questões comerciais ou assistência associada às encomendas.
Fundamento jurídico: execução de contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo.
d) Cumprimento de obrigações legais
Para cumprir obrigações legais e fiscais, incluindo faturação, contabilidade, cooperação com autoridades competentes e gestão de direitos dos titulares dos dados.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica.
e) Segurança, prevenção de fraude e proteção da loja
Para prevenir utilizações abusivas, proteger a loja, detetar fraude, reforçar a segurança dos sistemas e defender direitos em eventual contexto judicial.
Fundamento jurídico: interesse legítimo.
f) Marketing direto
Para envio de newsletters, campanhas promocionais, novidades ou ofertas, por e-mail ou outros meios, quando exista consentimento prévio ou outra base legal aplicável.
Fundamento jurídico: consentimento ou, quando legalmente admissível, interesse legítimo.
g) Análise de navegação, desempenho e melhoria da loja
Para compreender a utilização do website, melhorar a experiência de navegação, otimizar a oferta comercial e medir resultados de campanhas.
Fundamento jurídico: consentimento, quando exigido para cookies ou tecnologias não estritamente necessárias, e/ou interesse legítimo para funcionalidades estritamente operacionais.
5. Alojamento da loja e serviços Shopify
A loja online da Purelife encontra-se alojada na plataforma Shopify, que disponibiliza a infraestrutura tecnológica da loja, o processo de checkout e funcionalidades de gestão comercial e privacidade. Em Shopify, um perfil de cliente pode ser criado quando o utilizador faz uma encomenda, cria conta, subscreve comunicações ou inicia um checkout sem o concluir. O checkout Shopify é utilizado para recolha de informação de envio e pagamento no contexto da compra.
A Purelife poderá ainda recorrer a prestadores de serviços ligados à operação da loja, incluindo, consoante a configuração efetiva da mesma:
- fornecedores de pagamento;
- transportadoras e operadores logísticos;
- prestadores de faturação, contabilidade e apoio administrativo;
- fornecedores de alojamento, segurança, manutenção técnica e comunicações;
- ferramentas de marketing, análise estatística, gestão de consentimento, reviews ou apoio ao cliente.
Estas entidades tratarão os dados apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as instruções da Purelife, ou como responsáveis autónomos quando tal resulte da natureza do serviço prestado.
6. Partilha de dados pessoais
A Purelife não vende os dados pessoais dos seus clientes. Os dados poderão, contudo, ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para:
- processamento de pagamentos;
- expedição e entrega de encomendas;
- cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias;
- prevenção de fraude e proteção da loja;
- utilização de ferramentas tecnológicas indispensáveis ao funcionamento do website;
- exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.
7. Transferências internacionais de dados
Atendendo a que a loja utiliza serviços tecnológicos de terceiros, incluindo a plataforma Shopify, alguns tratamentos de dados poderão envolver transferências para fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que tal suceda, a Purelife procurará assegurar que essas transferências são efetuadas com garantias adequadas e nos termos legalmente exigidos. A Shopify refere que, para utilizadores no EEE, Reino Unido ou Suíça, pode haver tratamento por entidades do grupo e prestadores localizados noutras regiões, com mecanismos de proteção aplicáveis às transferências internacionais.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, contratual, de exercício de direitos ou de prova.
Em termos gerais:
- os dados relativos a encomendas e faturação serão conservados pelo prazo legalmente exigido;
- os dados de conta de cliente serão conservados enquanto a conta se mantiver ativa ou até pedido de eliminação, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis;
- os dados para marketing serão conservados até retirada do consentimento ou oposição do titular;
- os dados técnicos e de cookies terão os prazos definidos pela configuração da loja, da plataforma e das ferramentas utilizadas.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- assegurar o funcionamento técnico da loja;
- memorizar preferências do utilizador;
- gerir o carrinho de compras e o processo de checkout;
- medir desempenho e estatísticas de utilização;
- suportar funcionalidades de marketing, personalização ou publicidade, quando ativadas.
Sempre que legalmente exigido, os cookies não estritamente necessários apenas serão utilizados após consentimento do utilizador. A Shopify disponibiliza mecanismos de política de privacidade e banner de cookies, que devem refletir a configuração real da loja.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de portabilidade;
- direito de oposição;
- direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito e deve ser efetuado junto do responsável pelo tratamento, através dos contatos indicados nesta Política. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Segurança dos dados
A Purelife adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
12. Ligações para websites de terceiros
A loja poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao website da Purelife, não abrangendo websites externos, cuja utilização ficará sujeita às respetivas políticas de privacidade.
13. Menores
A loja online não se destina a menores de 16 anos. A Purelife não recolhe conscientemente dados pessoais de menores sem legitimidade bastante para o efeito. Caso seja detectada recolha indevida, os dados serão eliminados com a maior brevidade possível.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Purelife reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, designadamente para a adaptar a alterações legislativas, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a que se encontrar publicada no website na data da consulta.